Igrejas e templos estão na mira do Ministério Público

O Ministério Público de Sorocaba instaurou inquérito civil para investigar denúncias de que as igrejas estariam funcionando de forma irregular.

As igrejas e templos religiosos, das mais variadas denominações, instaladas em Sorocaba estão na mira do Ministério Público (MP), que instaurou inquérito civil para investigar denúncias de estarem em funcionamento de forma irregular, sem o atendimento às normas de segurança e até mesmo alvará, diante de suposta complacência por parte do secretário de Segurança Comunitária e titular da Defesa Civil, Roberto Montgomery Soares, com a situação, que seria motiva ingerências de políticos ligados às instituições religiosas. A promotoria dá prazo de 10 dias para que a Prefeitura e o secretário prestem esclarecimentos e ainda apresentem uma série de documentos ligados às fiscalizações e alvarás.

O secretário Roberto Montgomery Soares nega que haja ingerências políticas e, limita-se a informar, por meio de nota, que a Prefeitura tem atuado dentro de suas atribuições na fiscalização, orientação e autuações quando necessárias. Apesar de solicitado pela reportagem, Montgomery não informou o número de fiscalizações e autuações feitas ao longo de 2010 e no primeiro semestre deste ano. Já alguns políticos ligados às instituições religiosas negaram influência política. Em 2009, um levantamento realizado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AES) revelou que 90% dos templos religiosos não possuíam alvará para funcionar, com base em visitas realizadas à época, com apoio de fiscais do Conselho Regional de Engenharia do Estado de São Paulo (Crea).

O inquérito foi aberto na tarde da última sexta-feira pelo promotor Orlando Bastos Filho, após denúncia apontando que quase a totalidade dos templos religiosos de Sorocaba, apesar de não atenderem às normas de segurança, nem de disporem de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, estão em pleno funcionamento, fato, segundo ele, de "pleno conhecimento do secretário responsável" (o titular da pasta de Segurança Comunitária e ainda da Defesa Civil), não são fiscalizados, tendo em vista ingerências políticas. Além disso, ainda segundo o promotor, alvarás estariam sendo concedidos sem apresentação de laudos de vistorias e fiscalizações. De acordo com a legislação, o estabelecimento que estiver irregular poderá ser fechado ou multado.

A ausência de inscrição municipal é punida com multa de R$ 300, e a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) rende multa de R$ 500. "Tenho informações e, que estão nos autos, de que a Prefeitura sabe das irregularidades, chegam a até mesmo fazer notificação, mas, por lobby de políticos ligados às igrejas, tais templos não recebem mais vistorias, autuações e multas. Situações, muitas vezes em que esses locais deveriam receber auto de interdição. Mas, por conta dessa suposta complacência, fica no esquecimento e continuam a funcionar dentro da ilegalidade", afirmou o promotor, que completou: "A nossa preocupação, além da possível improbidade no setor público, está, sobretudo, na segurança dos fiéis. Basta lembrar o que aconteceu, em 2009, com um templo da Igreja Renascer em Cristo, na Capital" lembrou.

No documento, a promotoria estabelece prazo de dez para para que a Prefeitura, bem como secretário de Segurança Comunitária, Roberto Montgomery Soares, sobre as denúncias de ingerências políticas.

O outro lado

A Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco) informou, por meio de nota, que "não há complacência da fiscalização da Prefeitura em relação a templos religiosos". Disse ainda que "a Prefeitura tem atuado dentro de sua capacidade e de suas atribuições na fiscalização, orientação e autuações quando necessários". Apesar do questionamento feito pela reportagem, a pasta não informou o número de instituições religiosas existentes e quantas foram fiscalizadas, bem como o número de autuações e multas realizadas ao longo de 2010 e o primeiro semestre deste ano.

A reportagem tentou ouvir os vereadores Anselmo Neto (PP), ligado à Renovação Carismática, da Igreja Católica, além do pastor Luís Santos (PMN), mas não foram localizados. Assim como o deputado estadual Carlos Cézar da Silva (PSC). Já a vereadora e pastora Neusa Maldonado (PSDB), ao ser questionada sobre as denúncias de supostas ingerências de políticos ligados ao segmento religioso na área de fiscalização, afirmou, por meio de nota, que "jamais participou de qualquer ação para impedir a fiscalização a templos religiosos, tampouco de acordos para que fiscalizações não fossem realizadas". A parlamentar informa ainda não teve contato com nenhuma denúncia nesse sentido, e quer ter acesso ao processo do Ministério Público para então se posicionar.

O vereador e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), Irineu Toledo (PRB), disse que não tem autorização para falar em nome da igreja. Disse que de sua parte jamais interferiu em assuntos dessa natureza. "Interferência política em alvarás, acho impossível e inviável, pois não é do nosso interesse. Até porque se por acaso acontecer um acidente, quem responde é a instituição, inclusive sendo obrigada a arcar com todas as consequências. Que eu saiba a Iurd não funciona sem alvará, pois o nosso departamento de engenharia é rígido quanto à segurança", argumentou.

Fonte: Cruzeiro do Sul